Precisando de auxílio jurídico para seu caso envolvendo imóvel?
Fale com uma Advogada Especialista em Direito Imobiliário
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- Atendimento on-line 100% seguro
Evite dores de cabeça e garanta a segurança absoluta
quando o assunto é imóvel
Nossos Serviços
Compra e venda de imóveis
Elaboramos e revisamos contratos (promessa e escritura), assessoramos negociações e conferimos documentação e certidões, com foco na segurança jurídica da transação.
Regularização de Imóveis
Atuação em usucapião (via Judiciário ou cartório), retificação de área e registro, averbação de obras e saneamento documental.
Due Diligence Imobiliária
Análise legal criteriosa do imóvel, verificação de riscos e passivos e emissão de relatório estruturado com conclusões e próximos passos sugeridos.
Locações e Despejo
Contratos de locação (elaboração e revisão), despejo por inadimplência ou infração contratual, cobrança de aluguéis e encargos vencidos e ações revisionais e renovatórias.
Direito Condominial
Oferecemos assessoria contínua a síndicos e condomínios, com elaboração e revisão da convenção e do regimento interno, cobrança de cotas condominiais em atraso e mediação de conflitos entre moradores.
Consultoria e Pareceres
Reduza incertezas: conte com orientação jurídica, faça a due diligence de viabilidade e receba pareceres técnicos que respaldem suas decisões.
Problemas com Heranças
Proteja a titularidade do imóvel e previna disputas entre herdeiros. Sem a documentação correta, a transmissão da propriedade após o falecimento pode se arrastar em processos longos e complexos. Conte com orientação jurídica especializada para o seu caso.
Ações de usucapião
Para quem busca a posse: Formalizamos seu direito à propriedade através de usucapião, orientando sobre documentação e processo legal. Para quem quer se prevenir: Protegemos seu imóvel de reivindicações, organizando a clareza documental e defendendo bens desocupados.
Multas e penalidades
A irregularidade de propriedades pode gerar desconformidade com normas urbanísticas, sujeitando-as a multas e sanções aplicadas por órgãos municipais ou estaduais.
Precisa de ajuda para outro caso?
Está tendo problemas com a documentação do seu imóvel ou precisa de ajuda para evitar riscos em uma negociação imobiliária?
Fale conosco para uma análise detalhada sobre o seu caso.
Atendemos de forma on-line 100% seguro
Principais vantagens em poder contar com uma Especialista em Direito Imobiliário:
Prevenção de Prejuízos e Riscos Ocultos
Uma análise minuciosa da documentação (due diligence) identifica dívidas, fraudes, penhoras ou vícios contratuais antes do pagamento. Você investe com a certeza de que o imóvel é realmente seguro e regular.
Contratos Blindados e Sob Medida
Esqueça modelos prontos da internet. Cada cláusula é elaborada para proteger seus interesses, garantindo garantias sólidas, multas equilibradas e regras claras em caso de desistência ou descumprimento.
Agilidade em Processos Burocráticos
Acompanhamento direto em cartórios, prefeituras e órgãos públicos para regularização, escrituração e registro. O processo anda mais rápido e sem entraves burocráticos desnecessários.
Economia e Eficiência Tributária
Orientação jurídica para a correta aplicação de impostos (como ITBI e Ganho de Capital), isenções e taxas cartorárias, evitando pagamentos indevidos e otimizando os custos da transação.
Conheça o escritório
Sobre Nós
Especializado em Direito Imobiliário, o escritório Alessandra Lima atua de forma estratégica na compra, venda, regularização e gestão de imóveis, priorizando soluções céleres e seguras para garantir a máxima proteção ao seu patrimônio.
Contato Direto
Aqui você fala direto com a advogada responsável pelo seu caso, garantindo um atendimento transparente, humanizado e sem intermediários.
Flexibilidade
Atendemos de forma presencial em nosso escritório, por meio de visitas agendadas ou via atendimento online, trazendo mais praticidade para o seu dia a dia.
FAQ
Dúvidas Frequentes
Por que preciso de um advogado para comprar ou vender um imóvel?
A compra e venda de um imóvel envolve grandes valores e riscos jurídicos. O advogado faz a análise de riscos (Due Diligence), verificando certidões do imóvel e dos vendedores para garantir que não existam dívidas, penhoras ou fraudes que possam fazer você perder o imóvel no futuro.
O que é o contrato de gaveta? Ele tem validade legal?
O “contrato de gaveta” é um acordo particular feito entre as partes sem o registro formal no Cartório de Imóveis. Embora tenha validade entre quem assinou, ele não transfere a propriedade perante a lei. Quem não registra não é dono, o que deixa o comprador exposto a riscos como o imóvel ser penhorado por dívidas do antigo dono.
Assinei uma promessa de compra e venda e quero desistir. O que acontece?
A desistência (distrato) depende do que foi estabelecido no contrato e se a compra foi feita diretamente com construtora ou entre particulares. Dependendo do caso e da Lei do Distrato, é possível reaver parte do valor pago, mas podem incidir multas contratuais.
Qual a diferença entre Escritura e Registro do Imóvel?
Escritura Pública: É o documento elaborado no Cartório de Notas que formaliza o negócio entre comprador e vendedor.
Registro: É o ato de levar a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) para transferir, de fato, a propriedade da matrícula. Apenas o registro concede a propriedade do imóvel.
Meu imóvel não tem escritura/registro. Como posso regularizar?
A regularização depende da situação do imóvel. Pode ser feita por meio de Usucapião (judicial ou extrajudicial), Adjudicação Compulsória, Regularização Fundiária (REURB) ou retificação de área. Um especialista analisará a documentação para indicar o caminho mais rápido e econômico.
O que é Usucapião e quem tem direito?
Usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua e sem oposição, desde que cumpridos os requisitos da lei (como tempo de posse e uso para moradia ou produção). Pode ser feito diretamente em cartório ou na justiça.
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